domingo, 14 de dezembro de 2014

Embaixada de Israel é alvo de atentado em Atenas.

Embaixada de Israel em Atenas é alvo de tiros

Homens não identificados abriram fogo contra o local; não houve feridos.
O governo grego condenou o incidente.

Da Reuters
A embaixada de Israel em Atenas é vista na madrugada desta sexta-feira (12) após ser alvo de tiros feitos por homens não identificados (Foto: Thanassis Stavrakis/AP)A embaixada de Israel em Atenas é vista na madrugada desta sexta-feira (12) após ser alvo de tiros feitos por homens não identificados (Foto: Thanassis Stavrakis/AP)

A embaixada de Israel em Atenas é vista na madrugada desta sexta-feira (12) após ser alvo de tiros feitos por homens não identificados (Foto: Thanassis Stavrakis/AP)
Homens não identificados abriram fogo contra a embaixada de Israel em Atenas com um fuzil Kalashnikov na madrugada desta sexta-feira (12), informou a polícia, mas não houve feridos ou danos.
Quatro pessoas em duas motos atiraram no prédio da embaixada, em um bairro no norte de Atenas, de acordo com um policial. As balas atingiram a parede e 54 cápsulas foram encontradas a cerca de 40 metros do edifício, segundo a polícia.
O governo grego condenou o incidente.
"Qualquer golpe terrorista atenta contra a democracia e o país", indicou a porta-voz do governo, Sophia Voultepsi, em um comunicado, ressaltando que o governo luta "de maneira determinante contra estas ações terroristas".
A brigada antiterrorista, que investiga os incidentes, encontrou perto da embaixada 54 cápsulas de Kalashnikov de 7,62 mm, segundo a Agência de Imprensa de Atenas.
Segundo os primeiros dados da investigação, os disparos eram provenientes de uma moto na qual estavam duas pessoas.
Suspeita-se que outras duas pessoas, em uma moto diferente, também participaram do ataque.
A polícia isolou a área no entorno da embaixada, que não foi alvo de ataques em outros casos de violência na Grécia nos últimos anos, quando uma crise econômica elevou as tensões sociais e políticas.
No ano passado, a casa do embaixador alemão em Atenas também foi alvo de tiros.
Ataques com bombas e armas que causam pequenos danos e raramente provocam vítimas são comuns na Grécia, que tem um longo histórico de violência de extrema-esquerda.
Fonte: Reuters.

Marinha do Brasil em missão no Líbano

Brasília, 11/12/2014 - A Marinha do Brasil realizou, no litoral do Rio de Janeiro, exercício avançado de Operações de Paz (EAOP) para a Fragata União (F45) e toda a sua tripulação. A embarcação irá assumir, em fevereiro de 2015, a função de nau-capitânia a Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (FTM-UNIFIL). O exercício aconteceu no início do mês.
Este será o 9° Contingente Brasileiro no Líbano – o Brasil comanda a FTM-UNIFIL desde fevereiro de 2011. Os militares que assumirão a missão foram submetidos a treinamentos prévios, com exercícios protocolados e estabelecidos pelo Departamento de Operações de Paz da ONU.
Os treinamentos no Rio foram coordenados pelo Comando-em-Chefe da Esquadra, organização militar que tem como propósito manter sua frota pronta para atuar.
O exercício incluiu cerca de 250 militares – a tripulação da Fragata -, o Destacamento Aéreo Embarcado (DAE) para um helicóptero Super Lynx (AH-11A), os destacamentos de Fuzileiros Navais (FN) e um de Mergulhadores de Combate (MeC).

Foto: Marinha do Brasil
Em treinamento para missão de paz no Líbano, militares realizam exercícios de abordagem e aproximação em bote
Em treinamento para missão de paz no Líbano, militares realizam exercícios de abordagem e aproximação em bote

Os Fuzileiros Navais compõem o Grupo de Proteção ao Comandante da FTM (Force Protection), sendo empregado, ainda, em eventuais escoltas ou deslocamentos terrestres. Os MeC são empregados como Grupo de Reação a Ameaças Assimétricas (GRAA) e também no destacamento de abordagem. Estes militares são capazes de realizar a abordagem utilizando equipamentos especiais, técnicas de Fast-Rope (rapel) e aproximações por bote. A Marinha do Brasil tem como missão apoiar a Força Naval do Líbano no patrulhamento e no monitoramento do seu mar territorial por meio de Operações de Interdição Marítima (MIO). O objetivo é prevenir a entrada ilegal de armamentos e contrabandos por via marítima em seu território. Também treinar militares da Marinha libanesa para que, no futuro, sejam capazes de assumir o controle de suas águas territoriais.

 Os treinamentos do 9° Contingente contemplam situações às quais a nau-capitânia pode ser submetida no Líbano. Foi simulado o exercício de defesa contra ameaça assimétrica, ataque de uma lancha contra o navio brasileiro, e o Controle de Avarias (CAV), onde os militares realizam treinamento simulando combate contra incêndio a bordo. Em casos de fiscalização de embarcações que apresentam algum nível de ameaça, os mergulhadores de combate partem da Fragata em um helicóptero ou lancha rápida com a ordem para invadirem o navio suspeito. Em seguida, uma equipe de vistoria vai a bordo para procurar armas e, se necessário, levar a embarcação a um porto.
A tripulação da Fragata, como todos os demais navios da Esquadra, já é submetida a um ciclo de adestramentos planejados pela Marinha do Brasil. Todo este processo é fundamental, pois a região apresenta instabilidades provocadas pelo conflito na Síria e tensões fronteiriças entre Líbano e Israel. Além da questão Palestina e do recente recrudescimento por parte de grupos radicais, a área marítima que circunda a região não apresenta grandes problemas e registra intenso tráfego marítimo comercial.
O exercício contou com o apoio dos Centros de Adestramento Almirante Marques de Leão (CAAML), do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), da Fragata Liberal (empregada como navio assistente para simulação de eventos), do 1º Esquadrão de Aeronaves de Interceptação e Ataque, do 1º Esquadrão de Helicópteros de Esclarecimento e Ataque e também de representante da Subchefia de Operações de Paz do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Defesa
61 3312-4071

Discriminação Árabe contra Palestinos


Os Palestinos vêm sendo oprimidos e vitimizados pelo mundo Árabe desde 1948. Eles têm sido atacados, expulsos, massacrados e despojados de seus direitos básicos como cidadãos por muitos países Árabes do Oriente Médio

Abaixo, um cronograma de eventos e incidentes de abuso e discriminação significativos, perpetrados por Árabes, que os Palestinos vêm sofrendo desde 1948. 


Todos os países Árabes, exceto a Jordânia: 

Não é consentida cidadania aos Palestinos nos países Árabes, de acordo com o decreto 1547 de 1959 da Liga Árabe, "com a finalidade de preservar a entidade Palestina e a identidade Palestina". Mesmo na Jordânia eles não puderam mais se tornar cidadãos. (Houve algumas exceções: os cristãos Palestinos no Líbano na década de 1950 e Palestinos nascidos de mães egípcias em 2011.)

Os Palestinos enfrentam severas restrições de viagem em todo o mundo Árabe. Eles não recebem passaportes e seus documentos de viagem só são aceitos por alguns países.

Palestinos não podem votar ou concorrer a cargos públicos nas eleições nacionais.

Crianças nascidas de pais Palestinos não obtém a cidadania nos países que lhes acolhem, violando o artigo 7 da Convenção sobre os Direitos da Criança.

Jordânia:

1967: A Jordânia se recusou a permitir que Gazans que chegaram após a Guerra dos Seis Dias se tornassem cidadãos jordanianos. Hoje, cerca de 165 mil Palestinos na Jordânia não podem se tornar cidadãos e não recebem qualquer serviço do governo.

1970: 3500-5000 Palestinos mortos e 20 mil Palestinos expulsos, seus acampamentos demolidos, nos eventos do Setembro Negro.

1988: A Jordânia revogou a cidadania de milhões de Palestinos da Cisjordânia quando eles declararam sua "independência". Como de costume, esta ação foi justificada como sendo para o próprio bem dos Palestinos.

2010: A Jordânia continuou a revogar a cidadania para outros milhares de Palestinos

2012: A Jordânia passou uma lei eleitoral que efetivamente limitou o número de membros Palestinos no Parlamento para menos de 10%

2013: A Jordânia colocou os refugiados Palestinos da Síria em campos especiais dos quais eles não podem sair, separados de outros refugiados, e mandou centenas ou milhares de volta para um futuro perigoso na Síria.

2014: Aos Palestinos já cidadãos ainda são negados direitos iguais no serviço militar, na obtenção de bolsas de estudo universitário e para admissão em algumas universidades públicas, entre outras áreas.

Egito:

1948: Colocou todos os refugiados Palestinos que chegaram ao Egito em acampamentos, obrigou os homens a voltarem à Palestina para lutar.

1949: Expulsou todos os Palestinos dos campos egípcios para Gaza. Muito poucos Árabes Palestinos permaneceram no Egito.

1950: O Egito recusou qualquer presença da UNRWA em seu território, relegando-a para Gaza.

1949 - 1956: Os Palestinos que permaneceram no Egito foram impedidos de obter educação formal e emprego.

2013: Centenas de refugiados Palestinos da Síria foram colocados em prisões ao tentarem entrar no Egito.

2013 - até os dias atuais: O Egito efetivamente fechou a fronteira de Rafah com Gaza, limitando até mesmo a viagem de pacientes para hospitais, aprisionando efetivamente 1,7 milhões de Gazans.

Líbano:

1950 -1958:  Documentos de viagem apenas eram emitidos em um único sentido, para que os Palestinos deixassem o país

1962: Palestinos foram classificados como "estrangeiros":
73 categorias de trabalho foram proibidas para Palestinos até 2010; agora existem "apenas" 50 postos de trabalhos proibidos para eles.
Eles ainda são proibidos de trabalhar como médicos, jornalistas, farmacêuticos ou advogados.
Eles não têm permissão para construir novas casas, possuir propriedades, ou de nem  mesmo reparar suas casas.
A lei marcial é imposta nos campos de refugiados. O Exército controla a entrada e a saída de pessoas.
Frequentam apenas escolas para Palestinos "estrangeiros" 
Não têm permissão para viver fora dos campos de refugiados, que por sua vez não podem se expandir. A população nos campos é hoje três vezes maior do que a sua capacidade, 
Os Palestinos não tem permissão para criar organizações.

1975-1978: Pelo menos 5000 Palestinos foram mortos na guerra civil libanesa

1985-1988: Milhares morreram na chamada "Guerra dos Campos"

1995: Lei proibindo Palestinos sem visto de entrar no país, e vistos não eram emitidos. Aqueles que foram expulsos de países do Golfo não puderam retornar ao Líbano. (Lei revogada em 1999.)

2005: Leis específicas proibindo estrangeiros que não são "nacionais de um Estado reconhecido" - Palestinos - de possuir propriedades. Aqueles que já possuíam alguma propriedade não podem passá-las para seus filhos.

2007: 31,000 Palestinos ficaram desabrigados quando  o exército Libanês destruiu o campo de Nahr el Bared.

2013: Cerca de 50,000 refugiados da Síria receberam tratamento diferente de outros refugiados sírios; vistos temporários dispendiosos e  de curto prazo efetivamente faziam deles criminosos

2013: O Líbano começou a barrar alguns refugiados Palestinos sírios na fronteira.

Kuwait:

1991: 400.000 Palestinos foram perseguidos e forçados a deixar o país.

Líbia:

1994 - 1995: 30,000 Palestinos expulsos, muitos foram demitidos de seus empregos e tiveram suas casas confiscadas. 
Países Árabes se recusaram a receber estes novos refugiados. Centenas ficaram retidos no deserto ou no mar. Por fim a Líbia permitiu que alguns deles ficassem, mas continuou ameaçando expulsá-los novamente. No final, cerca de 15,000 foram forçados a ir para países Árabes, para os quais tinham documentos, para países do Golfo e para nações ocidentais.

2011: Palestinos foram obrigados a pagar um tributo especial de 1.550 dólares.

2012: Na esteira da revolução e do colapso do sistema judicial, muitos Palestinos perderam seus lares, quando suas propriedades foram reivindicadas por outros.

Iraque: 

Início dos anos 1950:  Expulsões golpearam trabalhadores Palestinos, seguindo o exemplo da Arábia Saudita e da Líbia.  

2005: Depois de Saddam Hussein perde o poder, os Palestinos do Iraque ficaram sujeitos a sequestros, a serem tomados como reféns e a serem mortos e torturados por grupos armados. Zombados por políticos, cerca de 15.000 foram forçados a deixar o Iraque. Milhares ficaram detidos em campos no deserto entre o Iraque e a Síria, onde nenhum país Árabe lhes permitiriam entrar.

Qatar:

1994: Recusou-se a conceder visto de trabalho para Palestinos.

Síria: 

1970: Palestinos. não podem votar, não podem concorrer a cargos públicos, não podem possuir terras e não podem possuir mais do que um imóvel. 

2005 - 2008: A Síria não permitiu a entrada ao país de milhares de refugiados Palestinos Árabes,  que fugiam do Iraque. 

2012 - tempos atuais: Cerca de 2,000 Palestinos morreram, até agora. na guerra da Síria. Cerca de 50 morreram de fome quando forças cortaram alimentos e água para o campo de Yarmouk.

Nota do STM (Superior Tribunal de Justiça Militar) sobre a "Comissão da Verdade"

O Superior Tribunal Militar vem a público esclarecer equívocos e inverdades constantes do Relatório da Comissão Nacional da Verdade, divulgado em 10 de dezembro de 2014, relacionados a este ramo especializado do Poder Judiciário.
Na realidade, a Justiça Militar da União (JMU) não “teve papel fundamental na execução de perseguições e punições políticas”, não “institucionalizou punições políticas” e tampouco ampliou, para si mesma, sua competência para o “processamento e julgamento de civis incursos em crimes contra a Segurança Nacional”. Muito menos, foi a “retaguarda judicial [...] para a repressão [...] conivente ou omissa às denúncias de graves violações de direitos humanos”.
Nas recomendações finais, o Relatório sugere a “exclusão de civis da jurisdição da Justiça Militar Federal”, pois consiste, segundo a Comissão, em “verdadeira anomalia que subsiste da ditadura militar”.
O Relatório causa estranheza e o seu posicionamento ofende a base principiológica do Superior Tribunal Militar (STM) e, por extensão, da própria Justiça Militar da União.
Se a Comissão pretendia, no tocante à JMU, elucidar fatos daquela época, não cumpriu o seu mister. Na verdade, os processos constantes dos arquivos desta Corte demonstram exatamente o contrário. O Poder Judiciário só age quando acionado e a JMU, à época dos fatos, assegurou os princípios garantistas e os direitos humanos.
A exemplo da Justiça Eleitoral e da Trabalhista, a Militar é ramo qualificado do Poder Judiciário, competente para o processo e o julgamento de crimes em razão de sua especialidade, e não em face do agente, tudo em consonância com os mandamentos constitucionais. Para clarear incompreensões, esta Justiça é integrada por juízes civis que ingressam na carreira mediante concurso público de provas e títulos, como todos os magistrados. Os indicados para integrar o STM são submetidos à apreciação do Congresso Nacional e, por fim, nomeados pela Presidência da República.
Olvidou o Relatório, ainda, que a Justiça Militar foi criada em 1808, sendo a mais antiga do Brasil, e integra o Poder Judiciário desde a Carta de 1934. Portanto, a Justiça Militar não floresceu no regime militar ou no período analisado pela Comissão.
A Justiça Militar sempre edificou exemplos de independência, coragem, imparcialidade e isenção ao julgar, conforme espelham decisões memoráveis, como a que reformulou a sentença condenatória proferida em desfavor de Luis Carlos Prestes, e, ainda, a que deferiu liminar em Habeas Corpus, exatamente no período em contexto, a qual serviu de precedente para o próprio Supremo Tribunal Federal.
A propósito, a primeira vez que Defensores Públicos atuaram, no Judiciário Brasileiro, foi justamente perante o STM. Vale, ainda, enfatizar os posicionamentos de ilustres juristas e advogados que atuaram junto a este Tribunal, durante aquele período conturbado, como Sobral Pinto, Heleno Fragoso, Evaristo de Moraes e Técio Lins e Silva que atestam a postura independente, transparente e imparcial desta Corte em seus julgados, evidenciando espírito democrático e respeito à dignidade humana.
Nesse sentido, destaca-se o discurso do renomado advogado TÉCIO LINS E SILVA, em 1973, quando da instalação do STM em Brasília:
“[...]os anos se passaram e esta Corte não só se firmou no setor judiciário, como se impôs perante toda a nação como um tribunal de invejável sensibilidade, atento, seguro, digno e sobretudo independente. Os processos trazidos a esta Corte, tantas vezes envolvendo questão política – nos casos de Segurança Nacional - não abalaram, não afastaram sentimento de Justiça e equilíbrio que fez com que este Tribunal merecesse de todo o povo a admiração e o respeito.”
Por fim, entende-se, como inverídicos, injustos e equivocados, os conceitos contidos no relatório da Comissão Nacional da Verdade, a respeito da Justiça Militar da União, cuja atuação tem contribuído à estabilidade pátria desde a sua criação há 206 anos.
Fonte: site www.stm.jus.br

Primeira Postagem

Em breve, estarei postando informações sobre análise dos cenários político e econômico brasileiro e global.